Due Diligence Legal é um processo minucioso de investigação e análise jurídica realizado antes de transações corporativas, como fusões e aquisições, para identificar riscos e assegurar que todas as obrigações legais sejam cumpridas. O objetivo é proporcionar uma visão clara dos aspectos jurídicos, financeiros e operacionais envolvidos na transação. Esse processo envolve a revisão detalhada de documentos e contratos, avaliação da conformidade regulatória e análise de litígios pendentes e potenciais.
Indicado para empresas em processos de fusão, aquisição ou realização de investimentos significativos que necessitam de uma análise minuciosa para identificar potenciais riscos legais, financeiros e operacionais. Essencial para empresários, investidores e corporações que buscam assegurar a segurança e viabilidade de suas transações, garantindo decisões informadas que impactam a saúde e a continuidade da empresa.
Documentação: Disponibilidade de documentos corporativos, financeiros e jurídicos da empresa-alvo.Registros Contábeis: Acesso a registros contábeis e relatórios financeiros auditados.Contratos: Informações sobre contratos em vigor, incluindo acordos com fornecedores, clientes e parceiros.Histórico Jurídico: Histórico de litígios e disputas legais envolvendo a empresa.Entrevistas: Autorização para conduzir entrevistas com gestores e principais partes interessadas.Situação Tributária: Informações sobre a situação fiscal da empresa, incluindo declarações de impostos, auditorias e passivos tributários.Sustentabilidade: Dados sobre práticas ambientais e de sustentabilidade, incluindo conformidade com normas e regulamentações ambientais.Contratos em Andamento: Detalhes sobre todos os contratos ativos, incluindo acordos com fornecedores, clientes, parceiros e quaisquer compromissos financeiros ou operacionais correntes.
O processo de Due Diligence Legal pode levar de 2 a 6 semanas, dependendo da complexidade e do volume de documentação a ser analisada.
A Due Diligence Legal proporciona acesso a uma análise detalhada que reduz os riscos jurídicos e financeiros, garantindo transparência total durante fusões, aquisições ou parcerias estratégicas. Esse processo permite a identificação precoce de passivos ocultos, evitando futuros litígios e proporcionando segurança nas decisões empresariais.
Quem lida com a Due Diligence Legal são advogados especializados em análise detalhada de riscos e obrigações legais. Realizam a análise jurídica para identificar riscos legais, revisar contratos, avaliar litígios pendentes e garantir a conformidade com as leis e regulamentos.